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De que forma 2021 vai mexer na sua carteira?

Aumentos nas pensões e salário mínimo, um novo apoio social, alívios na retenção na fonte de IRS e outras mudanças para 2021.


De que forma 2021 vai mexer na sua carteira

Mal o relógio dá a sua última badalada, as esperanças renovam-se em que o novo ano nos traga uma carteira mais recheada, mas o que podemos esperar de 2021?

Aumentos nas pensões e salário mínimo, um novo apoio social, alívios na retenção na fonte de IRS ou a extensão do tempo de subsídio de desemprego são algumas das mudanças que o Orçamento de Estado para 2021 vai impor ao seu orçamento familiar e que de seguida lhe daremos a conhecer na íntegra.

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Como 2021 vai mexer na sua carteira

  • Salário mínimo sobe 30 euros

A partir do dia 1 de janeiro de 2021,o salário mínimo sobe 30 euros para os 665 euros.

  • Pensões até 658 euros têm aumento extraordinário de 10 euros

As pensões até 658 euros (1,5 vezes o IAS) beneficiam, a partir de janeiro de 2021, de um aumento extraordinário de dez euros. As demais pensões ficam congeladas.

Ainda para 2021, a idade da reforma sobe para os 66 anos e seis meses e o fator de sustentabilidade a aplicar às pensões antecipadas aumenta para 15,5%.

  • Limite mínimo de Subsídio de desemprego aumenta

O limite mínimo do subsídio de desemprego passa, em 2021, de 438,81 euros (valor do Indexante dos Apoios Sociais – IAS) para 504,6 euros (1,15 vezes o IAS), mas apenas nas situações em que as remunerações que serviram de base ao cálculo da prestação correspondam, pelo menos, ao salário mínimo nacional.

  • Extensão do tempo de subsídio de desemprego

Para além do aumento limite mínimo, os subsídios de desemprego que terminarem em 2021 serão prorrogados por seis meses. O trabalhador não necessita de entregar um pedido para o efeito, uma vez que todo o processo é automático.

  • Novo apoio social

Os portugueses que não disponham de qualquer proteção social (subsidio de desemprego, RSI, etc.) passam, em 2021, a poderem ter acesso a um novo apoio que varia entre 50 euros e 501,16 euros.

Podem candidatar-se a este apoio trabalhadores por conta de outrem, trabalhadores independentes, sócios-gerentes e trabalhadores informais.

A prestação será paga por 12 meses aos trabalhadores dependentes, independentes e sócios-gerentes que percam o subsídio de desemprego ou o posto de trabalho. Os demais recebem o apoio por seis meses, seguidos ou interpolados.

  •  Trabalhadores em lay-off pagos a 100%

Ao contrário do que sucedeu em 2020, os trabalhadores que se encontrem em lay-off irão ser pagos a 100%.

  • Creches gratuitas

Em 2021 vai assistir-se ao alargamento das creches gratuitas aos agregados familiares que pertençam aos 1.º e 2º escalões de rendimento da comparticipação familiar.

  • Proibido o corte de água, luz, gás e comunicações durante os primeiros seis meses de 2021

O Orçamento de Estado para 2021 traz uma norma que proíbe o corte de água, electricidade, gás e comunicações durante o primeiro semestre do ano.

  • Isenção de IRS para contribuintes que auferem até 635,35 euros

O mínimo de existência sobe dos atuais 9215,01 euros anuais para 9315 euros anuais para o IRS de 2020, a liquidar em 2021.

Isto significa que os contribuintes com rendimentos mensais até 635,35 euros ficam isentos do pagamento de IRS.

  • Gastos com ginásios, máscaras e gel passam a ser dedutíveis no IRS

Tal como já acontece com inúmeras outras despesas, os contribuintes vão passar a poder deduzir 15% do IVA do ginásio, até uma dedução máxima de 250 euros.

Dentro da rubrica das despesas com Saúde, passam ainda a ser considerados os gastos com máscaras, viseiras e gel desinfetante.

  • Redução do preço das portagens em ex-SCUT e em auto-estradas do Interior

Passageiros particulares frequentes e os veículos de transporte de passageiros vão ter descontos na passagem pelas portagens das antigas SCUT (auto-estradas sem custos para os utilizadores).