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Estágio Ativar.pt: o que é e como candidatar-se

Se é jovem e/ou está desempregado, o programa Estágio Ativar.pt pode dar-lhe o impulso que precisa.


Estágio Ativar.pt

Se é jovem e/ou está desempregado, o programa Estágio Ativar.pt pode ser a solução que procura. Ao longo deste artigo vamos dar-lhe a conhecer de que se trata este programa de estágios remunerados, quais as condições de acesso e como candidatar-se.

O que é o programa Estágio Ativar.pt?

Criado em 2020 para ajudar a mitigar os efeitos da pandemia sobre o emprego, a medida Estágio Ativar.pt destina-se a ajudar os jovens e desempregados a entrarem ou a regressarem ao mercado de trabalho.

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Na prática, trata-se de um estágio remunerado, promovido pelo IEFP, que tem a duração de 9 meses não prorrogáveis. Contudo, em algumas situações mais específicas, um Estágio Ativar.pt pode ter a duração máxima de 12 meses.

De referir que, esta medida não abrange estágios curriculares de cursos em que o perfil de formação e competências seja em áreas da medicina e da enfermagem. No entanto, podem ser abrangidos os estágios para acesso a profissões reguladas, sem prejuízo de decisões próprias das Associações Públicas Profissionais.

Depois de uma primeira fase de candidaturas que decorreu entre outubro e dezembro de 2020 e que atraiu um total de 22.300 candidaturas, o governo decidiu dar continuidade a este programa até ao final de 2021.

Quem se pode candidatar?

Como afloramos, os principais destinatários desta medida governamental são os desempregados inscritos nos serviços de emprego. Porém, para que a sua candidatura seja aceite terá que reunir uma das seguintes condições:

  • Jovens com idade igual ou superior a 18 anos e menor ou igual a 30 anos, com uma qualificação de nível 3, 4, 5, 6, 7 ou 8 do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ);
  • Pessoas com idade superior a 30 e menor ou igual a 45 anos, que se encontrem desempregadas há mais de 12 meses, desde que tenham obtido há menos de três anos uma qualificação de nível 3, 4, 5, 6, 7 ou 8 do QNQ ou se encontrem inscritas em Centro Qualifica, no caso de terem uma qualificação de nível 2 ou 3 do QNQ;
  • Pessoas com idade superior a 45 anos que se encontrem desempregadas há mais de 12 meses, detentoras de uma qualificação de nível 2 ou 3 do QNQ que se encontrem inscritas em Centro Qualifica, ou de nível 4, 5, 6, 7 ou 8 do QNQ;
  • Pessoas com deficiência e incapacidade, pessoas que integrem família monoparental, pessoas cujos cônjuges ou pessoas com quem vivam em união de facto se encontrem igualmente inscritos como desempregados no IEFP;
  • Vítimas de violência doméstica, refugiados; toxicodependentes em processo de recuperação, ex-reclusos e aqueles que cumpram ou tenham cumprido penas ou medidas judiciais não privativas de liberdade e estejam em condições de se inserirem na vida ativa e pessoas em situação de sem-abrigo;
  • Pessoas que tenham prestado serviço efetivo nas Forças Armadas que se encontrem nas condições previstas no n.º 2 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 76/2018, de 11 de outubro;
  • Pessoas a quem tenha sido reconhecido o Estatuto de Cuidador Informal e que tenham prestado cuidados enquanto cuidador informal principal;
  • Desempregado inscrito que seja membro do agregado familiar de destinatário apoiado na medida Emprego Interior MAIS – Mobilidade Apoiada para Um Interior Sustentável (Portaria n.º 174/2020, de 17 de julho).

Até 30 de junho de 2021, são ainda elegíveis os desempregados inscritos nos serviços de emprego que reúnam uma das seguintes condições:

  • Pessoas com idade igual ou superior a 18 anos e menor ou igual a 35 anos, detentoras de uma qualificação de nível 3, 4, 5, 6, 7 ou 8 do QNQ;
  • Pessoas com idade superior a 35 e menor ou igual a 45 anos, que se encontrem desempregadas há pelo menos seis meses, desde que tenham obtido há menos de três anos uma qualificação de nível 3, 4, 5, 6, 7 ou 8 do QNQ, ou se encontrem inscritas em Centro Qualifica, no caso de terem uma qualificação de nível 2 ou 3 do QNQ;
  • Pessoas com idade superior a 45 anos, que se encontrem desempregadas há mais de seis meses, detentoras de qualificação de nível 2 ou 3 do QNQ que se encontrem inscritas em Centro Qualifica, ou de nível 4, 5, 6, 7 ou 8 do QNQ.

Valor dos apoios no âmbito de Estágio Ativar.pt

Os estagiários ao abrigo do programa Estágio Ativar.pt têm direito a uma Bolsa de estágio, cujo valor está diretamente relacionado com o seu nível de qualificações.

1 IAS* – sem nível de qualificação, nível 1 e 2: € 438,81

1,2 IAS – nível 3: € 526,57

1,4 IAS – nível 4: € 614,33

1,5 IAS – nível 5: € 658,22

1,8 IAS – nível 6: € 789,86

2,1 IAS – nível 7: € 921,50

2,4 IAS – nível 8: € 1053,14

A esta bolsa de estágio acresce ainda o subsídio de alimentação. Todos os estagiários têm direito a Seguro de acidentes de trabalho.

Notas:

1 – Valor do IAS (Indexante dos Apoios Sociais) em 2020: € 438,81

2 – No caso de preencherem determinados requisitos (pessoa com deficiência e incapacidade; pessoa que integre família monoparental; vítima de violência doméstica; refugiado; ex-recluso ou que cumpra/tenha cumprido penas ou pessoa em situação de sem-abrigo, entre outras) tem direito a que a entidade assegure o respetivo transporte entre a sua residência habitual e o local de estágio ou, quando esta não o possa assegurar, tem direito ao pagamento de despesas de transporte ou a subsídio de transporte no montante equivalente a 10% do IAS.

3 – Níveis de qualificação:

Grau 1: 2.º ciclo do ensino básico;

Grau 2: 3.º ciclo do ensino básico obtido no ensino regular ou por percursos de dupla certificação;

Grau 3: Ensino secundário vocacionado para prosseguimento de estudos de nível superior;

Grau 4: Ensino secundário obtido por percursos de dupla certificação ou ensino secundário vocacionado para prosseguimento de estudos de nível superior acrescido de estágio profissional – mínimo de 6 meses;

Grau 5: Qualificação de nível pós-secundário não superior com créditos para prosseguimento de estudos de nível superior;

Grau 6: Licenciatura;

Grau 7: Mestrado;

Grau 8: Doutoramento.

Candidaturas e prazos

De modo a usufruir deste programa de estágios remunerados, a sua candidatura deve ser sempre submetida de forma eletrónica através do site do IEFP.

O processo é simples: Primeiro deve fazer login/registar-se na plataforma do IEFP. Depois desta etapa, procure o separador de apoios e incentivos. Aí encontrará uma subcategoria sobre os Estágios Ativar.pt que utilizará para formalizar a sua candidatura. 

Em relação aso prazos, para 2021 estão previstos dois períodos para candidaturas. O primeiro teve início a 15 de fevereiro de 2021 e terminará a 30 de junho de 2021, enquanto o segundo terá início a 15 de agosto e termina a 30 de dezembro de 2021.

Nota: Caso submeta uma candidatura no último dia de um dos períodos, deve saber que a mesma só é válida se for submetida até às 18 horas da data limite.

Notas finais

Há, ainda, um ponto a ter em consideração e que pode facilitar o seu regresso ao mercado de trabalho.

A medida Estágios Ativar.pt não beneficia apenas quem está desempregado, mas também as empresas que se candidatem à medida Incentivo Ativar.pt. Isto significa que um empresa que esteja a usufruir deste inventivo ou pretenda candidatar-se à modalidade Incentivo Ativar.pt tem direito a uma comparticipação financeira do IEFP, por mês e por estágio.

Por cada da bolsa de estágio, o IEFP comparticipa entre 65% a 80% na maioria das situações podendo chegar, inclusive, aos 95% quando se trata de regimes especiais ou de pessoas mais desfavorecidas.

As benesses para as empresas não se ficam por aqui.

Caso a empresa tenha interesse em formalizar um contrato de trabalho sem termo com um estagiário que tenha integrado esta medida após o término da mesma, existe um prémio ao emprego.

No entanto é importante salientar que as empresas têm apenas o prazo de 20 dias úteis após a conclusão do estágio para beneficiar deste prémio.