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CPLP – Comunidade de Países de Língua Portuguesa: O que é?

CPLP é a comunidade de países que falam português e assume-se como fórum multilateral para o aprofundamento da cooperação em diversas áreas.


CPLP

Desmontar o acrónimo é fácil. CPLP significa Comunidade de Países de Língua Portuguesa e, como o próprio nome indica é uma comunidade que engloba países onde o português é língua oficial, mas o seu âmbito é bem maior como iremos ver mais adiante.

Nascida a 17 de julho de 1996 pela mão de Portugal, Brasil, Angola, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde e Guiné-Bissau, a CPLP expandiu-se em maio de 2002 a Timor-Leste e, em 2014, acolheu no seu seio a Guiné-Equatorial. Para além destes membros de pleno direito, a organização tem diversos países (Ilhas Maurícias, Japão, Senegal, etc.) e uma organização internacional, a Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI), com o Estatuto de Observador.

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No total, a CPLP compreende uma população superior a 230 milhões de habitantes e tem uma área total de 10.742.000 km².

O que é a CPLP?

Como dissemos, a CPLP é uma organização para países cujo português é a língua oficial, mas não se fica por aí. Esta comunidade assume-se como fórum multilateral privilegiado para o aprofundamento da cooperação entre os seus membros em áreas tão diversas como a promoção e difusão da língua portuguesa, a concertação político-diplomática e a cooperação nos domínios da educação, saúde, ciência e tecnologia, defesa, agricultura, administração pública, comunicações, justiça, segurança pública, cultura, desporto, trocas comerciais, turismo e comunicação social.

A CPLP goza de personalidade jurídica, é dotada de autonomia financeira e conta com os seguintes órgãos: Conferência de Chefes de Estado e de Governo, Conselho de Ministros, Comité de Concertação Permanente, Secretariado Executivo, Reuniões Ministeriais Sectoriais e a Reunião dos Pontos Focais da Cooperação e o Instituto Internacional de Língua Portuguesa (IILP).

Em reunião do XII Conselho de Ministros levada a cabo em novembro de 2007 em Lisboa, este órgão decidiu-se dar um cariz parlamentar à CPLP, estabelecendo a Assembleia Parlamentar.

A presidência da CPLP é exercida de forma rotativa entre os estados-membro e tem a duração de dois anos.

A 5 de maio, a organização promove o Dia da Cultura Lusófona, celebrado em todo o espaço lusófono, e os Jogos da CPLP, evento desportivo que reúne atletas com idade igual ou inferior a 16 anos provenientes de todos os seus membros.

Funcionamento estrutural

A CPLP é dirigida pelo Secretariado Executivo a quem compete estudar, escolher e implementar planos políticos. Este órgão tem sede em Lisboa e o seu mandato dura dois anos (passível de reeleição).

A par do Secretariado Executivo, o regular funcionamento da CPLP passa pela Conferência dos Chefes de Estado e de Governo que se realiza de dois em dois anos para estudar as prioridades e os resultados da organização.

Para além destes, cabe ao Conselho de Ministros dos Negócios Estrangeiros e Relações Exteriores o desenho do plano de ação da CPLP, algo que acontece anualmente. Mensalmente, há ainda encontros do Comité de Concertação Permanente.

Financiamento da CPLP

O financiamento para o regular funcionamento e apoio aos projetos de cooperação da CPLP é obtido através de duas formas.

A primeira acontece por via do orçamento de funcionamento do Secretariado Executivo, custeado por contribuições obrigatórias dos estados-membro, enquanto a segunda processa-se por intermédio do Fundo Especial que é alimentado por contribuições voluntárias e visa custear programas de cooperação, projetos e ações pontuais.

Por exemplo, em março de 2019, o Brasil doou 100 mil euros para apoiar o governo de Moçambique nos trabalhos de resgate e reconstrução no contexto da passagem do ciclone Idai pelo território daquele país.