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Encomenda presa na alfândega? Como levantar através dos CTT

Fez uma encomenda num site extracomunitário e ficou presa na alfândega? Veja aqui como levantá-la através do CTT de forma rápida e simples.


encomenda presa na alfândega

Fez uma encomenda num site extracomunitário, mas quando abriu a sua caixa de correio deparou-se com uma notificação dos CTT a dizer-lhe que a ficou com a encomenda presa na alfândega. Como proceder neste caso? É o que lhe vamos explicar de seguida.

Quando isto acontece, para além da chatice que é ver a sua encomenda presa na alfândega, o processo de desalfandegamento, irá obrigá-lo a enviar documentos e, eventualmente, pagar algumas taxas.

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Ainda assim, nem tudo é mau, de acordo com a DECO, em compras de menor valor, o processo está mais simples e automático. Por exemplo, no ato da encomenda, alguns sites passam a permitir pagar não apenas o valor dos bens comprados, mas também os encargos inerentes à importação e ao IVA.

Nestas situações, “o consumidor acaba por ser confrontado com preços finais mais elevados, mas a chegada desses bens à sua morada será mais simples, porque não será necessário fazer mais nada”, afirma a associação de defesa do consumidor, dado que os CTT tratarão do desalfandegamento e da entrega.

Como levantar uma encomenda presa na alfândega através do CTT

Para usufruir deste serviço, o consumidor tem, antes de mais, de ter em mente que o processo terá um custo que será apurado em função dos bens a desalfandegar. Atenção, esta plataforma online só pode ser utilizada se a encomenda vier através dos CTT. Em alternativa, pode enviar a documentação para a Remessa Livre 8808 ou para o email Internacional@ctt.pt.

  • Processo de desalfandegamento via CTT online

Para desalfandegar a sua encomenda terá, em primeiro lugar, que criar um registo no portal dos CTT.

a) Crie registo

Entre no site dos CTT e clique na opção “Ferramentas” e, seguidamente, em “Desalfandegar encomendas”.

Entre em “Criar conta” e preencha o formulário com os dados solicitados. Submeta no botão “Registar” e aguarde por uma mensagem de confirmação no seu e-mail. Depois de carregar no link, terá o registo ativado.

b) Identifique a encomenda

Com a conta criada, ser-lhe-á facultado o acesso à opção “Desalfandegamento”. Aí terá que preencher o campo “número de origem” ou “número de local da encomenda”. Pode encontrar esta informação na notificação que os CTT lhe enviaram.

Uma dica, caso coloque o intervalo de datas em que o aviso chegou, será mais fácil identificar a encomenda, principalmente se está à espera de mais do que uma.

c) Anexe os documentos exigidos

Depois de identificado a sua encomenda, vai ser necessário que anexe e envie os documentos solicitados, para que os serviços alfandegários apurem quem são os intervenientes da transação, a origem e os produtos em causa.

d) Calcule as taxas que poderá ter que pagar

Como referimos no início deste artigo, o processo de desalfandegamento pode obrigar-lhe a pagar algumas taxas. Tal acontece, por exemplo, quando se compram produtos de fora do espaço comunitário, situação em que terá que se preocupar com o pagamento do IVA ou custos aduaneiros.

No cômputo geral, as taxas, apesar da sua variabilidade, podem ascender a mais de 37% sobre o valor base do produto, dos portes de envio e, claro está, do custo do próprio processo de desalfandegamento.

Para que não seja apanhado desprevenido, ao longo de todo o processo de desalfandegamento pode calcular o valor das taxas finais a pagar, tendo em conta os valores declarados e comprovados.

Basta inserir o valor do seguro (se for o caso), dos portes de envio, indicar a categoria do objeto e o valor de cada item e a própria plataforma fará um cálculo do IVA e dos direitos que tem de pagar.

Prazos e pagamento de taxas de desalfandegamento

Depois de ter recebido a notificação dos CTT, tem até 60 dias para desalfandegar a encomenda, ou seja, enviar a informação e documentação necessárias para o processo continuar.

Tenha em mente que, a partir do 31º dia, fica sujeito a uma sobretaxa diária de armazenagem. Acabado o prazo legal para o desalfandegamento, a sua encomenda será considerada como não reclamada e devolvida à origem.

Caso o processo corra como o desejado, isto é, consiga retirar a sua encomenda da alfândega, esta será encaminhada para a morada de destino. Se não lhe for possível receber a encomenda, os CTT deixar-lhe-ão um Aviso de Entrega com o nome da loja onde pode recolhê-la, assim como a data e hora a partir da qual está disponível para levantamento.

Se existirem taxas a pagar colocam-se duas hipóteses: paga quando receber a encomenda em casa (só em numerário) ou na loja em que a for levantar (numerário ou multibanco).